Carlos Bezerra (MDB) é acusado de arrecadação e gastos ilícitos de recursos nas eleições de 2018.
O Ministério Público Eleitoral pediu a cassação do deputado federal Carlos Bezerra (MDB) por arrecadação e gastos ilícitos de recursos nas eleições de 2018. O documento foi assinado pelo procurador regional eleitoral, Erich Raphael Masson. O parlamentar completou 80 anos de vida nesta quinta-feira (4). A solicitação foi feita nas alegações finais da representação contra Bezerra e encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
A defesa do parlamentar disse que tem tranquilidade de que o processo será favorável, já que não há irregularidades e todas as provas foram apresentadas, segundo o advogado Francisco Faiad. "As testemunhas também foram ouvidas. Não haverá cassação já que a defesa apresentar as alegações finais dentro do prazo estabelecido pelo MPE", disse a defesa.
O procurador afirmou no documento que, apesar da quebra de sigilo bancário não ter sido deferida pela Justiça, as provas colhidas na investigação demonstram que o deputado montou um “gabinete paralelo”.
Na prestação de contas de Bezerra constaram apenas os gastos do gabinete “oficial”. O “caixa dois” também era vinculado ao partido, do qual o deputado é presidente. Através do gabinete paralelo, a equipe adquiriu materiais de publicidade e alugou carros, inclusive custeando o abastecimento, segundo a ação.
“Enfim, o partido realizou toda sorte de despesas para a campanha do representado e, consequentemente, provocou notório desequilíbrio no pleito em favor de sua candidatura”, alegou o procurador regional eleitoral.
Gastos não declarados
A campanha do deputado federal declarou à Justiça Eleitoral o gasto de R$ 142.618,00 em despesas de materiais gráficos. No entanto, Masson ressaltou que a investigação constatou que o gasto, na verdade, foi de R$ 262.607,00.
“Noutras palavras, foram omitidos R$92.774,13 somente nessa modalidade, já descontados os materiais de outros candidatos dos respectivos documentos fiscais”, consta em trecho do documento.
Com relação ao combustível utilizado nos carros da campanha, Bezerra omitiu quase o dobro do valor declarado oficialmente (R$ 48.403,86).
“Enquanto o órgão técnico (id. 13719572, págs. 19/20) apurou um gasto bem superior, no valor total de R$134.423,21. Em outras palavras, o valor omitido foi quase o dobro do declarado, R$91.019,35”, consta no pedido.
Além disso, as investigações constataram que nenhum dos abastecimentos aconteceu nos carros oficiais ligados à campanha. O inquérito também identificou um dos maiores beneficiários nos abastecimentos, no valor de R$ 7.023,72.
A testemunha confirmou em depoimento que utilizou alternadamente três carros ligados à campanha, mas também abasteceu veículos particulares.
Por G1 MT
